Nada como num dia de chuva, refletir !!
Muito discutido, pouco aplicado, muito aborrecido e que muitas vezes não existe acordo entre partes, eu vivo este drama há mais ou menos 7 anos, o que acham ?????
Direitos de vizinhança
Direitos de vizinhança são direitos relativos ao uso nocivo da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, limites entre prédios, direito de construir e direito de tapagem, isto é, trata-se de um conjunto de normas que têm por fim harmonizar os conflitos de concorrência entre proprietários e vizinhos, respeitando o convívio social.
A criação e a manutenção dos Direitos de Vizinhança estão na necessidade de se limitar à privacidade, havendo uma condição de subordinação de seu uso a respeito da propriedade de terceiros, isto é, deve haver uma constante verificação do indivíduo na utilização do seu imóvel para que esta utilização de forma alguma não ultrapasse os limites que possam afetar de alguma forma o direito de um terceiro.
No Brasil, está fixado no Código Civil Brasileiro, no capítulo II.
Minha história.
No meu caso, reformei minha casa, na época a casa dos sonhos, onde entrei com meus três filhos. Cozinha , todo mundo sabe, lugar aconchegante , onde todos se reúnem, foi a primeira a ser planejada e construída e até meu vizinho construir o seu sonho, do meu lado direito, para quem olha de frente e destruir o meu, causando rachadura em minha parede onde verte agua para dentro de minha cozinha, sem falar que nesta parede tenho painel elétrico, tomada de geladeira , micro. Imagine !!
Todos sabem que luz e agua não se dão muito bem, eu ainda não consegui, já queimou uma geladeira e dois micro ondas.
Bem , como chove há dois dias, luz na minha cozinha, só com extensão . Vamos parar de falar, de imaginar e conferir um pouquinho do que estou falando.
Curtam a agua pingando no balde. Já chega em casa secando , esvaziando balde , torcendo toalhas, mas tudo isto porque com plásticos canalizo, mais ou menos a agua. Já vieram dois engenheiros , e pessoas de empresas e nada. O mesmo fez laje dele com caimento para o meu lado,seu ralo e encanamento também.
Chegar em casa do Supermercado e ter de secar tudo, não reparem a bagunça.
O direito de vizinhança tem sua criação e manutenção baseada na necessidade de limitar a privacidade, importando com os direitos e deveres, esses nos quais são constituídos de duas faces; de um lado há o direito de uso, gozo e usufruto da propriedade, e de outro o dever de utilizá-la de forma lícita, regular e normal.
O direito de vizinhança é encontrado no Código Civil Brasileiro, no capítulo II, onde consta varias abordagens de temas como o uso nocivo da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, limites entre prédios, direito de construir e direito de tapagem, isto é, o direito de vizinhança trata-se de um conjunto de normas que tem por fim harmonizar os conflitos de concorrência.
25/08/2013
Muito discutido, pouco aplicado, muito aborrecido e que muitas vezes não existe acordo entre partes, eu vivo este drama há mais ou menos 7 anos, o que acham ?????
Direitos de vizinhança
Direitos de vizinhança são direitos relativos ao uso nocivo da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, limites entre prédios, direito de construir e direito de tapagem, isto é, trata-se de um conjunto de normas que têm por fim harmonizar os conflitos de concorrência entre proprietários e vizinhos, respeitando o convívio social.
A criação e a manutenção dos Direitos de Vizinhança estão na necessidade de se limitar à privacidade, havendo uma condição de subordinação de seu uso a respeito da propriedade de terceiros, isto é, deve haver uma constante verificação do indivíduo na utilização do seu imóvel para que esta utilização de forma alguma não ultrapasse os limites que possam afetar de alguma forma o direito de um terceiro.
No Brasil, está fixado no Código Civil Brasileiro, no capítulo II.
Minha história.
No meu caso, reformei minha casa, na época a casa dos sonhos, onde entrei com meus três filhos. Cozinha , todo mundo sabe, lugar aconchegante , onde todos se reúnem, foi a primeira a ser planejada e construída e até meu vizinho construir o seu sonho, do meu lado direito, para quem olha de frente e destruir o meu, causando rachadura em minha parede onde verte agua para dentro de minha cozinha, sem falar que nesta parede tenho painel elétrico, tomada de geladeira , micro. Imagine !!
Todos sabem que luz e agua não se dão muito bem, eu ainda não consegui, já queimou uma geladeira e dois micro ondas.
Bem , como chove há dois dias, luz na minha cozinha, só com extensão . Vamos parar de falar, de imaginar e conferir um pouquinho do que estou falando.
Curtam a agua pingando no balde. Já chega em casa secando , esvaziando balde , torcendo toalhas, mas tudo isto porque com plásticos canalizo, mais ou menos a agua. Já vieram dois engenheiros , e pessoas de empresas e nada. O mesmo fez laje dele com caimento para o meu lado,seu ralo e encanamento também.
Chegar em casa do Supermercado e ter de secar tudo, não reparem a bagunça.
Esta longe de ser ideal, estou gripada e tenho problema de pulmão.
O direito de vizinhança tem sua criação e manutenção baseada na necessidade de limitar a privacidade, importando com os direitos e deveres, esses nos quais são constituídos de duas faces; de um lado há o direito de uso, gozo e usufruto da propriedade, e de outro o dever de utilizá-la de forma lícita, regular e normal.
O direito de vizinhança é encontrado no Código Civil Brasileiro, no capítulo II, onde consta varias abordagens de temas como o uso nocivo da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, limites entre prédios, direito de construir e direito de tapagem, isto é, o direito de vizinhança trata-se de um conjunto de normas que tem por fim harmonizar os conflitos de concorrência.
25/08/2013
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